POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Beauty Atelier, propriedade da Farmácia Seixas, Lda., respeita a privacidade dos seus clientes e utilizadores, comprometendo-se a proteger os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento (UE) 2016/679) e demais legislação aplicável em Portugal.

Esta Política de Privacidade estabelece os princípios que regem a recolha, tratamento e proteção dos dados pessoais dos utilizadores do website mybeautyatelier.com.

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Farmácia Seixas, Lda.

NIF: 509 690 351

Sede: Av. Aureliano Barrigas, Nº175, 5000-413, Vila Real, Portugal

Email de contacto: hello@mybeautyatelier.com

1. DADOS RECOLHIDOS E FINALIDADE DO TRATAMENTO

A Beauty Atelier compromete-se a recolher e tratar apenas os dados pessoais estritamente necessários para a prestação dos seus serviços, garantindo total transparência e respeito pela privacidade dos utilizadores. A recolha de dados pode ocorrer de forma direta, através do registo e interação no website, ou indireta, por meio de tecnologias como cookies.

1. Dados Fornecidos Diretamente pelo Utilizador

Os dados pessoais recolhidos diretamente do utilizador são fornecidos voluntariamente e destinam-se a assegurar a correta execução dos serviços disponibilizados no website, tais como:

• Nome e Apelido → Utilizados para identificação, faturação e personalização da experiência do cliente.
• Endereço de Email → Necessário para comunicações institucionais, envio de notificações de encomendas, newsletters e campanhas promocionais (mediante consentimento prévio).
• Morada e Código Postal → Essenciais para a entrega das encomendas e emissão de documentos fiscais.
• Número de Telefone → Utilizado para esclarecimentos sobre pedidos, suporte ao cliente e notificações de entrega.
• Dados de Pagamento (NIF e Método de Pagamento) → Processamento de compras, faturação e cumprimento de obrigações fiscais.

1. Dados Recolhidos Automaticamente

Durante a navegação no website, a Beauty Atelier pode recolher automaticamente determinados dados, nomeadamente:

• Endereço IP e Localização Geográfica (aproximada) → Para fins de segurança, prevenção de fraudes e otimização da experiência do utilizador.
• Dados de Navegação e Comportamento no Website → Registo de páginas visitadas, tempo de permanência, produtos visualizados e interações no website.
• Dispositivo e Navegador Utilizados → Informações sobre o tipo de dispositivo, sistema operativo e navegador, para garantir compatibilidade e melhoria contínua do website.

Estes dados são recolhidos de forma anonimizada sempre que possível e utilizados exclusivamente para análises estatísticas, segurança e personalização da experiência de compra.

1. Dados Recolhidos por Meio de Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação e personalizar a experiência do utilizador. Os cookies podem armazenar informações sobre preferências do utilizador, permitindo, por exemplo:

• Autenticação Automática → Manter o utilizador logado no website.
• Recomendações Personalizadas → Sugestões de produtos com base nas preferências e histórico de navegação.
• Análises de Desempenho → Monitorização de métricas para otimizar a usabilidade do website.

O utilizador pode configurar ou desativar os cookies diretamente no seu navegador. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

1. Dados de Redes Sociais e Marketing

Se o utilizador interagir com a Beauty Atelier através de redes sociais ou subscrever campanhas promocionais, podemos recolher:

• Perfil de Redes Sociais → Apenas se o utilizador optar por efetuar login via Facebook, Google ou outras plataformas sociais.
• Preferências de Marketing → Consentimento para o envio de campanhas e comunicações promocionais.

O utilizador pode revogar o consentimento para campanhas de marketing a qualquer momento, utilizando a opção de cancelamento disponível nos emails enviados ou entrando em contacto connosco.

1. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais recolhidos destinam-se a garantir a melhor experiência possível no website e a execução dos serviços prestados, nomeadamente para:

✅ Gestão de Compras e Encomendas → Processamento de pedidos, faturação e envio de produtos.
✅ Comunicações com o Cliente → Notificações sobre encomendas, suporte técnico e resposta a pedidos de informação.

✅ Personalização da Experiência do Utilizador → Recomendações de produtos e otimização da navegação.
✅ Cumprimento de Obrigações Legais → Emissão de faturas e reporte às entidades fiscais.
✅ Segurança e Prevenção de Fraudes → Monitorização de acessos para garantir a proteção do website e dos utilizadores.

✅ Marketing e Publicidade → Divulgação de campanhas promocionais, desde que autorizado pelo utilizador.

A Beauty Atelier compromete-se a tratar todos os dados de forma lícita, transparente e segura, garantindo que não serão utilizados para finalidades incompatíveis com as aqui descritas.

1. FUNDAMENTO LEGAL PARA O TRATAMENTO DOS DADOS

A Beauty Atelier compromete-se a não vender, alugar ou partilhar os dados pessoais dos utilizadores com terceiros para fins comerciais ou de marketing sem o devido consentimento. No entanto, para garantir a prestação eficiente dos serviços e o cumprimento das obrigações legais, os dados poderão ser partilhados com determinadas entidades nas seguintes circunstâncias:

1. Prestadores de Serviços e Parceiros Contratuais

Para assegurar o processamento de encomendas, pagamentos e entregas, a Beauty Atelier pode partilhar dados pessoais com prestadores de serviços, incluindo:

• Transportadoras e Serviços Logísticos → Empresas responsáveis pela entrega das encomendas (ex: NACEX, CTT, DHL, entre outras).
• Instituições Financeiras e Prestadores de Pagamento → Entidades que processam pagamentos, como bancos e plataformas de pagamento seguras (ex: Visa, Mastercard, PayPal, MB Way).
• Fornecedores de Suporte Técnico e Tecnológico → Empresas responsáveis pela manutenção do website, alojamento de servidores e soluções de segurança digital.

Todos os prestadores de serviços contratados assumem compromissos de confidencialidade e segurança, garantindo que os dados são utilizados exclusivamente para os fins acordados.

1. Cumprimento de Obrigações Legais e Regulatórias

A Beauty Atelier poderá divulgar dados pessoais sempre que tal seja exigido por lei ou por autoridades competentes, nomeadamente para:

• Cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas → Comunicação de faturas e dados de transações às entidades tributárias.
• Colaboração com entidades reguladoras e autoridades judiciais → No âmbito de investigações ou processos legais que exijam a partilha de informações.
• Prevenção de fraudes e segurança digital → Proteção contra acessos indevidos, práticas fraudulentas e outras ameaças que possam comprometer a integridade do website e dos utilizadores.

Em qualquer destes casos, a transmissão de dados será sempre realizada de forma proporcional e limitada ao estritamente necessário.

1. Transferências Internacionais de Dados

Caso seja necessário transferir dados para prestadores de serviços localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE), a Beauty Atelier garantirá que estas transferências cumprem todas as disposições legais aplicáveis, adotando salvaguardas adequadas, tais como:

• Cláusulas Contratuais Tipo (SCC) → Acordos aprovados pela Comissão Europeia que garantem um nível adequado de proteção de dados.
• Mecanismos de Certificação Internacional → Como o Privacy Shield ou normas equivalentes reconhecidas para proteção de dados.
• Acordos Específicos de Proteção de Dados → Assinatura de contratos que asseguram o tratamento seguro e legal dos dados pessoais.

Se o utilizador desejar obter mais informações sobre a transferência de dados para países terceiros, poderá entrar em contacto através do nosso serviço de suporte.

1. Proteção Contra Acessos Não Autorizados

A Beauty Atelier implementa medidas rigorosas de segurança para garantir a proteção dos dados pessoais partilhados com terceiros, incluindo:

✅ Criptografia de Dados Sensíveis → Utilização de protocolos seguros para a transmissão de informações.
✅ Controlo de Acessos → Limitação do acesso a dados apenas a funcionários e parceiros autorizados.
✅ Auditorias Regulares → Monitorização contínua para evitar acessos indevidos ou violações de segurança.

A empresa responsabiliza-se por adotar todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para minimizar riscos de acesso não autorizado, garantindo que os dados dos utilizadores são tratados com o mais alto nível de segurança e confidencialidade.

1. PARTILHA E TRANSMISSÃO DE DADOS A TERCEIROS

A Beauty Atelier adota medidas rigorosas de segurança para garantir a integridade, confidencialidade e proteção dos dados pessoais dos utilizadores. Todos os dados recolhidos são armazenados de forma segura e tratados em conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) - Regulamento (UE) 2016/679 e a legislação portuguesa complementar.

1. Medidas de Segurança Implementadas

Para prevenir acessos não autorizados, perdas, destruição ou divulgação indevida dos dados pessoais, a Beauty Atelierimplementa as seguintes medidas de segurança:

✅ Criptografia e Proteção de Dados Sensíveis → Utilização de tecnologia SSL (Secure Socket Layer) para encriptação de comunicações e transações.

✅ Controlo de Acessos → Restrição de acesso a dados pessoais apenas a funcionários, prestadores de serviços e parceiros devidamente autorizados.
✅ Monitorização e Auditoria Regular → Implementação de sistemas de deteção e prevenção de intrusões, bem como auditorias de segurança periódicas.
✅ Firewalls e Sistemas Anti-Intrusão → Proteção avançada contra ciberataques e acessos não autorizados.
✅ Pseudonimização e Anonimização de Dados → Aplicação de técnicas para minimizar a exposição dos dados pessoais sempre que possível.

Os dados pessoais são tratados com o mais alto nível de segurança e apenas durante o período estritamente necessário para as finalidades a que se destinam.

1. Período de Retenção dos Dados

A Beauty Atelier apenas conservará os dados pessoais pelo período necessário para cumprir os fins para os quais foram recolhidos, salvo disposição legal ou regulamentar que imponha um período de retenção superior.

Prazos Gerais de Conservação de Dados:

📌 Dados de registo e conta do utilizador → Enquanto a conta estiver ativa. Caso o utilizador solicite a eliminação, os dados serão removidos no prazo de 30 dias, salvo necessidade de retenção legal.

📌 Dados de faturação e transações → Conservados por um período mínimo de 10 anos, conforme exigido pela legislação fiscal e contabilística portuguesa.

📌 Dados relacionados com apoio ao cliente → Mantidos por um prazo máximo de 5 anos, exceto se forem necessários para resolução de litígios.

📌 Registos de acessos ao website e interações → Retidos por um período de 12 meses, para efeitos de segurança e melhoria da experiência do utilizador.

Após o término dos prazos de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados, sem possibilidade de recuperação.

1. Segurança no Processamento de Pagamentos

As transações efetuadas no website mybeautyatelier.com são protegidas por protocolos de segurança avançados, garantindo a confidencialidade das informações financeiras dos utilizadores.

Os pagamentos são processados através de gateways de pagamento seguros, que seguem os padrões internacionais de segurança, tais como PCI DSS (Payment Card Industry Data Security Standard).

A Beauty Atelier não armazena dados de cartões de crédito ou qualquer informação financeira sensível. Todas as transações são realizadas diretamente nos servidores das entidades financeiras responsáveis pelo processamento do pagamento.

1. Gestão de Incidentes e Violações de Dados

Caso ocorra qualquer incidente de segurança que comprometa os dados pessoais dos utilizadores, a Beauty Ateliercompromete-se a:

📌 Notificar a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) no prazo legal de 72 horas, conforme exigido pelo RGPD.

📌 Informar os utilizadores afetados sempre que o incidente possa representar um risco significativo para os seus direitos e liberdades.

📌 Adotar medidas corretivas imediatas para mitigar os impactos da violação e prevenir futuras ocorrências.

A segurança dos dados é uma prioridade máxima, e a Beauty Atelier investe continuamente em melhorias para garantir que todas as informações dos utilizadores são tratadas com o mais alto nível de proteção.

Os dados pessoais poderão ser partilhados com terceiros nos seguintes casos:

• Prestadores de serviços → Empresas de transporte, serviços de pagamento, plataformas de marketing e tecnologia.
• Autoridades públicas → Se exigido por lei ou para fins fiscais e judiciais.
• Parceiros de marketing e redes sociais → Apenas se o utilizador consentir expressamente.

A Beauty Atelier compromete-se a garantir que todos os terceiros com quem partilha dados oferecem um nível adequado de proteção de privacidade e segurança.

1. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

A Beauty Atelier compromete-se a conservar os dados pessoais dos utilizadores apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, em conformidade com a legislação aplicável. Após o decurso destes prazos, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

📌 Os prazos de conservação dos dados são os seguintes:

✅ Dados de faturação e transações → Conservados por um período mínimo de 10 anos, conforme exigido pela legislação fiscal e contabilística portuguesa.

✅ Dados de registo de conta → Mantidos enquanto o utilizador tiver uma conta ativa. Caso a conta permaneça inativa por mais de 2 anos, os dados poderão ser eliminados, salvo se existirem obrigações legais que exijam a sua conservação.

✅ Dados de marketing e comunicação promocional → Conservados até que o utilizador revogue o seu consentimento ou solicite a eliminação dos dados. Após 2 anos de inatividade (sem interações com emails, campanhas ou o website), os dados serão automaticamente removidos.

✅ Dados recolhidos através de cookies e tecnologias similares → Conservados conforme estipulado na nossa Política de Cookies, variando conforme o tipo de cookie utilizado (sessão ou persistente).

📌 Exceções e obrigações legais:

• Obrigações legais ou regulatórias → Em casos específicos, determinados dados poderão ser conservados por um período superior, sempre que tal seja exigido por autoridades competentes ou para o cumprimento de obrigações legais.
• Litígios e exercício de direitos legais → Se necessário, a Beauty Atelier poderá conservar determinados dados por um prazo superior, enquanto existirem questões legais pendentes relacionadas com os mesmos.

A qualquer momento, o utilizador pode solicitar mais informações sobre os períodos de conservação dos seus dados ou exercer os seus direitos através dos contactos disponibilizados na nossa Política de Privacidade.

1. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

A Beauty Atelier respeita e garante ao utilizador o exercício dos seus direitos enquanto titular dos dados pessoais, conforme previsto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

📌 Os utilizadores têm os seguintes direitos:

✅ Direito de acesso → Obter confirmação sobre se os seus dados pessoais estão a ser tratados e aceder às informações recolhidas, incluindo as finalidades do tratamento, categorias de dados envolvidos e entidades com as quais os dados são partilhados.

✅ Direito de retificação → Solicitar a atualização ou correção de dados pessoais inexatos ou desatualizados para garantir que a informação detida pela Beauty Atelier é precisa e completa.

✅ Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido") → Exigir a eliminação dos seus dados pessoais quando estes deixarem de ser necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos, exceto nos casos em que exista uma obrigação legal ou fundamento legítimo que exija a sua conservação.

✅ Direito de oposição → Contestar o tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto ou em situações em que os dados sejam tratados com base em interesses legítimos da Beauty Atelier.

✅ Direito à portabilidade dos dados → Solicitar a transferência dos seus dados pessoais para outra entidade, num formato estruturado, de uso comum e leitura automática, sempre que tecnicamente possível.

✅ Direito à limitação do tratamento → Restringir temporariamente o tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias, nomeadamente quando contesta a exatidão dos mesmos ou quando o tratamento for ilícito, mas o utilizador se opuser ao seu apagamento.

✅ Direito de retirar o consentimento → Revogar, a qualquer momento, o consentimento anteriormente dado para o tratamento dos seus dados pessoais para determinadas finalidades, sem que isso comprometa a licitude do tratamento realizado antes da retirada do consentimento.

📩 Como exercer os seus direitos?

O utilizador pode exercer os seus direitos ou solicitar esclarecimentos adicionais através de um pedido escrito enviado para o email hello@mybeautyatelier.com.

A Beauty Atelier compromete-se a responder a todas as solicitações no prazo máximo de 30 dias, salvo se o pedido for excessivamente complexo, caso em que o prazo poderá ser prorrogado por mais 60 dias, mediante notificação ao utilizador.

1. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

A Beauty Atelier compromete-se a proteger a segurança e integridade dos dados pessoais dos seus utilizadores, implementando medidas técnicas, administrativas e organizacionais rigorosas, alinhadas com as melhores práticas de cibersegurança e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

📌 Medidas de Segurança Implementadas:

✅ Criptografia de Dados → Os dados são protegidos através de algoritmos de criptografia avançados e protocolos de segurança (SSL/TLS), garantindo comunicações seguras entre o utilizador e o website.

✅ Controlo de Acessos Rigoroso → Apenas colaboradores autorizados e vinculados a obrigações de confidencialidade podem aceder a informações pessoais, de acordo com a sua necessidade funcional.

✅ Monitorização e Auditorias Regulares → A Beauty Atelier realiza avaliações de risco, testes de segurança e auditorias periódicas para detetar vulnerabilidades e assegurar a conformidade com a legislação aplicável.

✅ Armazenamento Seguro → Os dados são armazenados em servidores protegidos, com firewalls, sistemas de deteção de intrusões e backups encriptados, reduzindo o risco de perda, alteração ou acesso indevido.

📢 Limitações e Responsabilidade do Utilizador

Apesar de todas as precauções adotadas, nenhum sistema é 100% seguro. A transmissão de dados na Internet envolve sempre algum risco, pelo que o utilizador também deve adotar medidas de segurança, tais como:

🔹 Manter dispositivos e softwares atualizados;

🔹 Utilizar palavras-passe seguras e não as partilhar com terceiros;

🔹 Evitar redes Wi-Fi públicas para aceder a dados sensíveis.

🚨 Notificação de Incidentes de Segurança

Em caso de violação de dados pessoais que represente risco para os utilizadores, a Beauty Atelier compromete-se a:

🔹 Notificar as autoridades competentes, nos prazos legais estabelecidos;
🔹 Informar os utilizadores afetados, sempre que o incidente possa comprometer os seus direitos e liberdades.

A Beauty Atelier continuará a aprimorar os seus protocolos de segurança para proteger os dados pessoais dos seus utilizadores contra ameaças emergentes e garantir um ambiente digital seguro.

1. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

A Beauty Atelier utiliza cookies e outras tecnologias de rastreamento para melhorar a experiência de navegação, otimizar o desempenho do website e analisar o tráfego dos utilizadores.

📌 O que são cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador quando este visita o website. Estes ficheiros permitem reconhecer o utilizador, armazenar preferências e recolher informações sobre a utilização do site, contribuindo para uma experiência mais eficiente e personalizada.

📌 Finalidade dos Cookies

🔹 Cookies Essenciais → Garantem o funcionamento básico do website e a segurança da navegação. Sem estes cookies, algumas funcionalidades podem não estar disponíveis.
🔹 Cookies de Desempenho e Analíticos → Permitem medir e analisar estatísticas de navegação, ajudando a Beauty Atelier a melhorar a experiência do utilizador.
🔹 Cookies de Funcionalidade → Armazenam preferências do utilizador (ex.: idioma, localização) para tornar a navegação mais conveniente.
🔹 Cookies de Publicidade e Marketing → Utilizados para exibir anúncios relevantes com base nos interesses do utilizador.

📢 Gestão de Cookies

O utilizador pode, a qualquer momento, gerir ou desativar os cookies através das definições do navegador. No entanto, a desativação de alguns cookies pode afetar a funcionalidade do website.

📜 Mais Informações

Para saber mais sobre os tipos de cookies utilizados, os prazos de armazenamento e como geri-los, consulte a nossa Política de Cookies.

1. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

Caso os seus dados pessoais sejam transferidos para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE), a Beauty Atelier assegura que a transferência ocorre de acordo com os mais elevados padrões de proteção de dados e em conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

📌 Salvaguardas Aplicadas:

✔ Cláusulas Contratuais Padrão aprovadas pela Comissão Europeia, garantindo que os dados transferidos mantêm um nível de proteção adequado.

✔ Decisões de Adequação da Comissão Europeia, certificando que o país de destino assegura um nível de proteção equivalente ao do EEE.

✔ Regras Vinculativas para Empresas (BCRs) quando aplicável, garantindo compromissos internos de proteção de dados em transferências intragrupo.

✔ Medidas Técnicas e Organizacionais Adicionais, como encriptação e anonimização dos dados, sempre que necessário.

Caso necessite de mais informações sobre as transferências internacionais de dados realizadas pela Beauty Atelier, ou pretenda obter uma cópia das salvaguardas aplicadas, pode contactar-nos através do email hello@mybeautyatelier.com.

1. CONTACTO PARA QUESTÕES DE PRIVACIDADE

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contacto através dos seguintes meios:

📍 Morada: Farmácia Seixas, Lda. | Av. Aureliano Barrigas, Nº175, 5000-413, Vila Real, Portugal

📧 Email: hello@mybeautyatelier.com

📞 Telefone: +351 960 100 680

1. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Beauty Atelier reserva-se o direito de modificar ou atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, garantindo sempre a conformidade com a legislação aplicável e as melhores práticas de proteção de dados.

📌 Comunicação de Alterações:

✔ Qualquer alteração significativa será devidamente comunicada através do website ou por outros meios apropriados, como notificação por e-mail ou aviso nas plataformas da empresa.
✔ A versão mais recente da Política de Privacidade estará sempre disponível no website mybeautyatelier.com, com a data da última atualização claramente indicada.

Recomendamos que os utilizadores consultem periodicamente esta política para se manterem informados sobre as medidas adotadas para proteger os seus dados pessoais. Caso continue a utilizar os nossos serviços após a atualização da política, considerar-se-á que aceita os novos termos.

Para quaisquer questões ou esclarecimentos adicionais sobre as alterações efetuadas, poderá contactar-nos através do email hello@mybeautyatelier.com.

1. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

A presente Política de Privacidade rege-se pela legislação portuguesa e pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679), bem como por qualquer outra legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais.

📌 Resolução de Litígios:

✔ Em caso de litígio relacionado com o tratamento de dados pessoais, o utilizador poderá recorrer ao Centro de Arbitragem e Resolução Alternativa de Litígios de Consumo legalmente competente.
✔ Na ausência de resolução por via extrajudicial, será competente para dirimir qualquer litígio o tribunal da comarca correspondente ao domicílio do utilizador, com expressa renúncia a qualquer outro.

📌 Dúvidas e Exercício de Direitos:

Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou pretender exercer os seus direitos em matéria de proteção de dados, poderá contactar-nos através do e-mail hello@mybeautyatelier.com.

A Beauty Atelier compromete-se a responder a todas as solicitações no mais curto espaço de tempo possível, em conformidade com os prazos legais aplicáveis.

A sua privacidade é a nossa prioridade. Obrigado por confiar na Beauty Atelier!